MANIFESTO DO MOVIMENTO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS SOBRE O
REAJUSTE DAS BOLSAS DE PESQUISA
O
movimento nacional de pós-graduandos vem por meio deste, expressar seu profundo
descontentamento com o que considera uma falta de compromisso do governo
federal para com aqueles que são peça fundamental no desenvolvimento da
pesquisa nacional. Não bastasse estarmos longe da meta estipulada pelo próprio
governo no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010 que pretendia elevar
o valor das bolsas em 50%, não há nenhuma proposta por parte do governo que
busque suprir essa defasagem e congelamentos históricos.
É
imprescindível reforçar o quão importante é a pauta do reajuste, tendo em vista
que as bolsas de pesquisa acabam sendo, na maioria das vezes, a única fonte de
renda do pós-graduando para necessidades básicas de vida e estudo, como
alimentação, moradia, transporte, deslocamento para a realização da pesquisa de
campo, aquisição de livros, de materiais, participação em eventos, etc.
Na tentativa de responder às mobilizações
feitas em diversas universidades no início do ano passado, e depois de quatro
anos sem reajuste das bolsas de pesquisa e com o movimento de pós-graduandos
exigindo 40%, os presidentes das agências de fomento federal anunciaram,
durante o 23° Congresso da Associação Nacional de Pós Graduandos, um reajuste
de 10% em julho de 2012 e mais 10% para o início de 2013. O primeiro reajuste
foi realizado e, em agosto do ano passado, durante a caravana à Brasília com
pós-graduandos de todo país, o ministro da educação Aloizio Mercadante
reafirmou o compromisso com a segunda parcela do reajuste prometido.
Contudo,
já estamos no terceiro mês de 2013 e até agora não tivemos sinalização de nenhuma
data por parte do governo para o cumprimento do que foi acordado na reunião com
os pós-graduandos. Pelo contrário, o que temos sentido no cotidiano da nossa
formação é atraso no pagamento das mensalidades e silêncio sobre nossas
reivindicações. Portanto, não podemos aceitar descaso e posturas incompatíveis
com um país que é a sexta economia mundial e pretende se tornar referência em
ciência, tecnologia e inovação.
Consideramos que para o Brasil desenvolver-se plenamente, em
seus aspectos econômicos e sociais, a valorização da pesquisa e do pesquisador
é elemento fundamental para essa conquista. Mas para que isso ocorra, é preciso
fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna a quem tanto se dedica
para contribuir na melhoria da vida do povo e no desenvolvimento científico,
cultural, artístico e social do país.
Neste sentido a ANPG e as APG's mobilizam-se no mês de março
e seguirão mobilizadas em sua campanha por mais financiamento para a ciência e
tecnologia, a manutenção do compromisso de reajuste firmado conosco por este
governo e por uma política de valorização permanente das bolsas de pesquisa que
consiga suprir a defasagem histórica que elas vêm tendo.
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